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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:04
Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:39
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:01
Município indenizará mulher que perdeu filho e marido afogados em poço
A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado, nem qualquer sinalização de alerta sobre o perigo do poço
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40
Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado
Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:55
Cerimonial deve indenizar formandos
A Juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte ressaltou a veracidade dos fatos apresentados pela comissão dos formandos, que não deixaram restar dúvidas quanto ao prejuízo material sofrido pelos alunos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:45
Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados
Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Atraso em voo motiva indenização
Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de manutenção da aeronave; passageira receberá indenização de oito mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 17:40
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:13
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:30
OAB prepara PL que torna o advogado indispensável no inquérito
PL garante que o investigado deve ser assegurado o direito de apresentar suas razões e requerer diligências, assistido por advogado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:14
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56
Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18
Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.